Diante das recentes ameaças do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas punitivas a oito países europeus devido à sua oposição a um plano de anexação da Groenlândia, a Europa prepara-se para uma resposta coordenada e sem precedentes. A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, afirmou que “a Europa não será chantageada”, enquanto o presidente francês, Emmanuel Macron, solicitou formalmente a ativação do Instrumento contra a Coerção Econômica (ACI) da União Europeia, popularmente conhecido como a “bazuca comercial”.

Trump anunciou nas suas redes sociais a intenção de aplicar tarifas de 10% a partir de 1 de fevereiro, que subiriam para 25% em junho, sobre importações da Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Finlândia. A medida é uma retaliação ao envio de uma missão militar conjunta para reforçar a segurança da Groenlândia, território autónomo dinamarquês que Trump manifestou interesse em adquirir.

O que é o Instrumento contra a Coerção Econômica (ACI)?

Aprovado em 2023, o ACI é uma ferramenta dissuasora e retaliatória da UE concebida para proteger os seus interesses de pressões económicas externas. O seu objetivo principal é desencorajar países terceiros de tentarem influenciar as decisões da União ou dos seus Estados-membros através de medidas coercivas que afetem o comércio ou o investimento.

Se ativado, o instrumento autoriza a UE a tomar uma série de contramedidas, incluindo:

  • Imposição de tarifas mais elevadas sobre importações.
  • Restrições a licenças de importação ou exportação.
  • Limitações ao comércio de serviços.
  • Restrições ao acesso a investimento estrangeiro direto ou a licitações públicas.
  • Exigência de reparação financeira ao país coercivo.

Na prática, uma ativação contra os EUA poderia significar não só tarifas de retaliação, mas também impedir que empresas americanas comprem ações de empresas europeias, recebam financiamento ou participem em concursos públicos na UE.

Um Escudo Forjado em Crises Anteriores

A criação do ACI foi motivada por experiências passadas de coerção. Um caso paradigmático ocorreu em 2021, quando a China impôs restrições comerciais não oficiais à Lituânia após este país aprofundar relações com Taiwan. A UE considerou que as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) não cobriam adequadamente este tipo de pressão, necessitando de um instrumento próprio de defesa.

O eurodeputado alemão Bernd Lange, relator da legislação, afirmou que o ACI completa o “conjunto de ferramentas defensivas” da UE, permitindo “agir, se necessário, para defender a soberania da União”.

Diplomacia Primeiro, Mas com a Arma Carregada

Apesar do pedido francês, vários líderes europeus defendem que se esgotem primeiro todas as vias diplomáticas. O primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, confirmou que o ACI “está sobre a mesa”, mas salientou a prioridade do diálogo. O primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, alertou para os perigos de uma “guerra comercial que saia do controlo”.

As relações comerciais transatlânticas são colossais, tendo ultrapassado 1,8 biliões de dólares em 2023. Um conflito tarifário em larga escala teria impactos globais severos. Em 2025, a UE e os EUA chegaram a um acordo para reduzir tarifas, um entendimento que agora poderá estar em risco.

Os embaixadores dos 27 Estados-membros reuniram-se de emergência para avaliar a situação. A decisão sobre a ativação da “bazuca comercial” colocará a UE perante um teste decisivo da sua unidade e da sua capacidade de defender a sua soberania económica face a uma ameaça considerada “inaceitável”.