As instituições financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) irão antecipar cinco anos de contribuições, totalizando R$ 32,5 bilhões, com pagamento marcado para 25 de março. A medida visa assegurar a solidez patrimonial do fundo após uma série de liquidações extrajudiciais determinadas pelo Banco Central, principalmente ligadas ao conglomerado Master.
O FGC já pagou R$ 38,4 bilhões em garantias a aproximadamente 675 mil credores do Banco Master, Master de Investimento e Letsbank. Estima-se que os pagamentos relacionados ao Will Bank e ao Banco Pleno somem mais R$ 11,2 bilhões. Somente essas três instituições devem gerar um prejuízo estimado de R$ 51,8 bilhões ao fundo.
Antes do caso Master, o FGC mantinha um caixa superior a R$ 140 bilhões, recurso formado por contribuições mensais dos bancos associados. O episódio expôs a necessidade de recomposição desses valores e reacendeu o debate sobre a reformulação do modelo de financiamento do fundo.
Especialistas defendem que instituições com perfis de risco mais elevado contribuam com valores maiores. Atualmente, a taxa básica é de 0,01% sobre os depósitos cobertos. Em agosto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) criou uma cobrança adicional para bancos mais expostos, elevando a alíquota para 0,02%.
O advogado Roberto Panucci avalia que, embora as medidas aumentem o custo para bancos que assumem riscos excessivos, elas não resolvem o problema central de incentivos distorcidos gerados pela garantia.
O FGC também emitiu um alerta sobre tentativas de fraude relacionadas ao pagamento das garantias, reforçando que toda comunicação oficial é feita exclusivamente por seus canais institucionais e que não há intermediação por terceiros.
