A Comissão Nacional para Refugiados (Conare) da Argentina concedeu, nesta terça-feira (10/3), refúgio político ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Esta é a primeira vez que um condenado pelos eventos daquela data recebe tal status no país vizinho.
Corrêa foi condenado a mais de 13 anos de prisão e fugiu para a Argentina em 2024, sendo considerado foragido no Brasil. Documentos do Conare acessados pela BBC News Brasil formalizam a decisão.
Em depoimentos à comissão argentina, o caminhoneiro de Tubarão (SC) alegou ser “perseguido por meio do aparato judicial brasileiro por suas opiniões políticas”. Ele afirmou ter ido a Brasília para protestar contra o governo, mas negou ter cometido qualquer dos crimes pelos quais foi condenado, limitando sua participação à “presença física no local”. Corrêa também descreveu condições degradantes durante o período em que esteve preso no Brasil.
A decisão do Conare suspende o processo de extradição de Corrêa, que havia sido determinado por um tribunal argentino em dezembro passado, juntamente com outros quatro brasileiros na mesma situação. Seu advogado, Pedro Gradin, afirmou que, “após o cumprimento das formalidades necessárias, a justiça deverá ordenar a libertação de Borges”.
Corrêa foi detido em novembro na província de San Luis, durante um controle de trânsito, quando supostamente tentava chegar ao Chile. Ele cruzou a fronteira em 2024 por Dionísio Cerqueira (SC) após a divulgação de sua sentença.
O caso insere-se num contexto mais amplo de brasileiros condenados pelo 8 de janeiro que buscaram refúgio na Argentina. Em junho de 2025, o governo argentino enviou uma lista desses pedidos ao Itamaraty. Em outubro, o ministro do STF Alexandre de Moraes solicitou a extradição dos foragidos.
Além de Corrêa, outros quatro brasileiros tiveram a extradição decretada em dezembro: Joelton Gusmão de Oliveira (condenado a 17 anos), Rodrigo de Freitas Moro (mais de 14 anos), Wellington Firmino (17 anos) e Ana Paula de Souza (14 anos). Todos foram detidos na Argentina em momentos diferentes.
Em entrevistas e publicações nas redes sociais, alguns deles se declararam “refugiados políticos” e relataram dificuldades, como a falta de apoio de parlamentares e condições prisionais adversas.
