A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600 para os atingidos pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira. A medida ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção presidencial para entrar em vigor.

As chuvas, que começaram em 23 de fevereiro, atingiram principalmente as cidades de Juiz de Fora e Ubá, resultando em 72 mortes confirmadas. Em Juiz de Fora, cerca de 8.500 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas.

“Dezenas de pessoas continuam desaparecidas e o número de desabrigados e desalojados é alto, com famílias perdendo casas e pertences em enxurradas e desabamentos”, afirmaram os deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autores do texto.

Detalhes do Auxílio Emergencial

O projeto prevê o pagamento de R$ 600 mensais por seis meses para residentes de cidades da Zona da Mata mineira que perderam suas moradias. O benefício pode ser acumulado por até dois membros da mesma família. A pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas, independentemente do sexo.

O auxílio será destinado a maiores de 18 anos – exceto mães adolescentes – e será pago por meio de uma poupança social digital, com abertura automática. A conta terá isenção de tarifas e não permitirá a emissão de cheques.

A proposta também autoriza o INSS a antecipar o valor de um salário-mínimo mensal para requerentes de auxílio-doença durante o período de seis meses.

Antecipação do Abono Salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a antecipação do pagamento do Abono Salarial para trabalhadores de municípios mineiros em estado de calamidade. A medida beneficia trabalhadores nascidos entre março e dezembro, com vínculo empregatício em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá.

Os valores, que seriam pagos entre abril e agosto, serão antecipados para 16 de março de 2026. Ao todo, 96.077 trabalhadores serão beneficiados, com um impacto financeiro estimado em R$ 122,3 milhões.

Parcelas Extras do Seguro-Desemprego

O MTE também vai liberar duas parcelas extras do Seguro-Desemprego para trabalhadores dispensados entre 1º de setembro de 2025 e 31 de março de 2026 nas cidades de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa.

As parcelas adicionais serão liberadas automaticamente pelo sistema no momento da solicitação do benefício. A medida deve alcançar cerca de 13.507 trabalhadores, com um impacto estimado em R$ 52,76 milhões.