A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está a desenvolver novas regras de “tolerância zero” para combater a indisciplina a bordo. O regulamento, que deverá ser concluído ainda no primeiro semestre, prevê medidas punitivas, incluindo a possibilidade de proibir o embarque de infratores por um período determinado.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, explicou que, embora o Código Brasileiro de Aeronáutica já preveja a vedação de embarques, é necessária uma regulamentação específica para permitir que as companhias aéreas apliquem estas punições. “Pode ser que a pessoa não possa viajar mais, que tenha uma restrição para embarcar em aeronaves”, afirmou.
Faierstein garantiu que a proposta está a ser analisada pela procuradoria da agência para assegurar que não interfere com o direito constitucional de ir e vir. “Estamos a avaliar com cuidado para fazer uma regulamentação que seja efetiva, mas que não fira outras leis ou normas”, disse.
Casos recentes de indisciplina
A discussão ganhou urgência após incidentes recentes. Na última semana, a Polícia Federal retirou um homem de um voo no Aeroporto de Brasília porque ele se recusou a colocar o telemóvel no modo avião. Relatos indicam que o passageiro desafiou a tripulação, afirmando que “nem se o avião caísse” cumpriria a regra.
O impasse levou a aeronave a regressar à baia após iniciar o taxiamento. Imagens mostram tripulantes e outros passageiros a pedirem que o homem saísse, enquanto ele ameaçava com ações judiciais. Diante da resistência, a Polícia Federal foi acionada para removê-lo.
Este caso ilustra o tipo de comportamento que a nova regulamentação da Anac pretende coibir, visando maior segurança e conforto para todos a bordo.
