O aumento no imposto de importação de mais de mil produtos, implementado pelo governo federal no início de fevereiro, pode gerar uma arrecadação de até R$ 20 bilhões em 2026, segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico do Senado Federal. O valor supera a projeção inicial do Ministério da Fazenda, que esperava R$ 14 bilhões.

Contudo, a IFI alerta que a estratégia de substituir importações por produção nacional, um dos objetivos declarados da medida, é “controversa e os resultados incertos”. A avaliação consta do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de fevereiro, divulgado nesta quinta-feira (26).

A medida, que eleva a taxação em até 7,2 pontos percentuais, atinge bens de capital (máquinas e equipamentos), bens de informática e telecomunicações, incluindo smartphones, freezers e painéis de LED. O governo argumenta que a ação visa proteger a indústria nacional da concorrência desleal de produtos estrangeiros vendidos abaixo do custo.

Em entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que mais de 90% dos produtos sobretaxados já são produzidos no Brasil e que o objetivo é atrair investimentos para o território nacional, sem impacto significativo nos preços ao consumidor.

No entanto, a IFI pondera que o efeito arrecadatório é imediato, enquanto a eventual substituição de importações por produção doméstica, se ocorrer, se dará apenas a médio e longo prazos. O órgão lembra que o Imposto de Importação tem natureza regulatória e, em tese, não deveria ser usado prioritariamente para aumentar receita, mas para influenciar a economia.

O relatório também cita que o histórico de medidas protecionistas no Brasil e experiências internacionais, como a do governo Trump nos EUA, apresentam resultados controversos, com evidências empíricas que contradizem os efeitos industrializantes esperados.

A medida tem sido alvo de críticas de importadores e da oposição, que apontam riscos à competitividade e à inflação, enquanto é defendida pelo governo como necessária para reequilibrar a balança comercial em setores específicos.

Produtos afetados pelo aumento da tarifa

Entre os itens que tiveram as tarifas elevadas, já em vigor ou a partir de março, estão:

  • Smartphones
  • Freezers e congeladores
  • Painéis indicadores com LCD ou LED
  • Robôs industriais e empilhadeiras
  • Máquinas para panificação, açúcar e cervejaria
  • Tratores
  • Circuitos impressos com componentes eletrônicos
  • Aparelhos de tomografia e ressonância magnética
  • Motores para aviação e turbinas para embarcações
  • Plataformas de perfuração e navios de guerra