Na cerimônia de abertura do ano legislativo de 2026, os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, defenderam com firmeza a autonomia do Congresso Nacional e discutiram a relação entre os Poderes da República, enviando um recado claro ao Executivo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a busca por harmonia institucional não significa abrir mão das prerrogativas do Legislativo. Em seu discurso, ele fez uma crítica indireta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Defender a paz nunca foi — e nunca será — sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo da luta”, declarou Alcolumbre. “Nossa luta é pelo Estado de Direito, pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade deste Congresso Nacional. Desses valores e dessas batalhas, jamais abriremos mão.”

Sem citar diretamente o Palácio do Planalto, o senador enfatizou que o Congresso exercerá suas funções com total independência. “Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”, completou.

Alcolumbre também destacou que 2026 será um ano eleitoral e fez um apelo por diálogo e moderação, mas deixou claro que o Legislativo não se furtará ao enfrentamento político quando necessário. “Este Congresso sabe exatamente o seu papel. Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe”, afirmou.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que discursou antes de Alcolumbre, também defendeu a força do Congresso e ressaltou a importância das emendas parlamentares. “Cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do país. E fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora”, disse Motta.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), representou o presidente Lula na sessão. Uma mensagem do petista, com as prioridades do Poder Executivo, foi lida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE).

Relação com o Judiciário

Em sua fala, Alcolumbre também abordou a relação com o Supremo Tribunal Federal (STF), agradecendo a presença do presidente da Corte, Edson Fachin. Ele afirmou que sua ida à cerimônia de abertura do ano judiciário, ao lado de Hugo Motta, foi para mostrar o “compromisso institucional” do Congresso.

O ano de 2025 foi marcado por vários embates entre os três poderes, especialmente com o Judiciário, que por vezes tomou decisões consideradas pelos parlamentares como invasão de competências legislativas.

Um dos principais pontos de atrito foi a questão das decisões monocráticas dos ministros do STF, que motivou a aprovação pelo Senado, em 2023, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar esse tipo de decisão. O texto ainda aguarda votação na Câmara.

Outro episódio recente que tensionou a relação foi a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A Câmara havia decidido rejeitar a perda do mandato, mas a decisão foi anulada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a cassação, considerando a votação da Casa “um ato nulo por evidente inconstitucionalidade”.