O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, manifestou-se publicamente contra o projeto de lei que propõe a quebra de patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, conhecidos como canetas emagrecedoras. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (12), após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência para a tramitação da proposta.
O projeto em questão atribui o caráter de “interesse público” a esses dois fármacos, o que, se aprovado, permitiria a fabricação de versões genéricas por outros laboratórios, com o objetivo de ampliar a oferta e reduzir custos.
“Quero começar destacando a posição do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços em relação a dois projetos de lei tramitando no poder legislativo. Um que faz o licenciamento compulsório. A nossa posição é contrária”, afirmou Alckmin a jornalistas.
O ministro argumentou que a medida poderia ter efeitos negativos para o desenvolvimento do setor no país. “Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos”, completou. Em sua avaliação, “quando você quebra patente, você afasta investimento, reduz inovação no país”.
A posição de Alckmin alinha-se com a de parlamentares e setores da indústria farmacêutica que veem na quebra de patentes um risco de insegurança jurídica, podendo desestimular novos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Na mesma ocasião, o vice-presidente também se declarou contrário a outra proposta em discussão, que visa prorrogar prazos de patentes no Brasil.
