O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, afirmou nesta segunda-feira (2) que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul deverá entrar em vigor de forma provisória, mesmo antes da análise pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
“A situação atual é que as tentativas de adiá-lo no último minuto, ou seja, no Parlamento Europeu, não serão bem-sucedidas”, disse Merz num evento da empresa de valores mobiliários Deutsche Börse, em Eschborn.
“Este acordo comercial entrará em vigor provisoriamente no momento em que o primeiro Estado sul-americano o ratificar”, completou o chanceler alemão.
Paraguai deverá ser o primeiro a ratificar
Os quatro membros permanentes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) iniciarão o processo interno de ratificação do acordo em fevereiro. O Paraguai pretende concluir o processo até março, podendo ser o primeiro país a fazê-lo.
Brasil, Uruguai e Argentina esperam ter a ratificação finalizada dentro de poucos meses.
Parlamento Europeu recorre à Justiça
Em janeiro, o Parlamento Europeu decidiu levar o acordo perante o Tribunal de Justiça da UE para que este se pronuncie sobre questões legais. Esta decisão paralisa temporariamente a aplicação definitiva do acordo.
No entanto, legalmente, a Comissão Europeia não tem a obrigação de esperar pelo Parlamento Europeu e poderia começar a aplicá-lo de forma provisória, uma vez que já foi assinado.
O único requisito para sua implementação provisória é que algum dos países do Mercosul o ratifique. Assim que Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai o fizerem, o acordo poderia começar a ser implementado entre a UE e os países sul-americanos que o tiverem ratificado.
O processo no Tribunal de Justiça da União Europeia pode demorar de 18 a 24 meses para uma decisão final.
