O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul poderá entrar em vigor no Brasil até o final de maio. A declaração foi feita durante evento em São Paulo, após a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (25).
Segundo Alckmin, a expectativa do governo é que o Senado aprove o acordo nas próximas duas semanas. “Depois de aprovado pelo presidente Lula, o acordo entra em vigência em 60 dias. Se aprovarmos em março, até o fim de maio o acordo pode entrar em vigência”, explicou o ministro.
O acordo, que cria a maior zona de livre comércio do mundo, envolve os 27 países da União Europeia e os membros fundadores do Mercosul: Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai. Negociado por mais de 25 anos, o tratado prevê redução gradual de tarifas e estabelece regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Alckmin destacou os impactos positivos esperados para a economia brasileira, citando como exemplo a indústria de imóveis, que projeta aumento de 20% nas exportações para a União Europeia já no primeiro ano de vigência do acordo.
Paralelamente, o Ministério do Desenvolvimento encaminhou à Casa Civil uma proposta de decreto para regulamentar as salvaguardas do acordo. Esses mecanismos permitem elevar tarifas ou limitar importações temporariamente caso algum setor seja prejudicado pela abertura de mercado. “Há sempre a preocupação de setores da indústria com a possibilidade de um surto de importações”, afirmou Alckmin.
Enquanto o acordo avança nos países do Mercosul, com ratificações já confirmadas pelo Uruguai e Argentina, o Parlamento Europeu suspendeu sua própria ratificação em 21 de janeiro, enviando o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliação de legalidade.
No mesmo evento em São Paulo, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou R$ 70 bilhões adicionais para o programa Nova Indústria Brasil até dezembro de 2026, reforçando os objetivos da política industrial do governo de aumentar produtividade e competitividade.
