O governo brasileiro anunciou que os produtores nacionais de vinho serão protegidos da concorrência europeia por meio de mecanismos de salvaguarda previstos no acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A declaração foi feita pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, durante a Festa do Vinho, no Rio Grande do Sul.
“No próprio acordo Mercosul-UE, tem um capítulo voltado a salvaguardas. E o presidente Lula vai regulamentar a salvaguarda por decreto. Então, nós teremos a salvaguarda regulamentada”, afirmou Alckmin. As salvaguardas são cláusulas que permitem a suspensão temporária das vantagens tarifárias do acordo em setores específicos, caso um aumento súbito de importações cause danos à indústria doméstica.
O ministro explicou a funcionalidade do instrumento: “Qualquer problema, você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de importação, a salvaguarda você pode imediatamente acioná-la”. A minuta do decreto que regulamentará o uso dessas ferramentas no Brasil está sendo finalizada pelos Ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores (Itamaraty).
Como funcionam as salvaguardas na UE
A União Europeia já aprovou sua própria regulamentação de salvaguardas em dezembro. O mecanismo comunitário será acionado se as importações de um produto agrícola sensível aumentarem 5%, na média de três anos. Nesse caso, a UE poderá abrir uma investigação para avaliar a suspensão dos benefícios tarifários. O texto final aprovado reduziu o limite inicial proposto pela Comissão Europeia, que era de 10%, e também encurtou os prazos das investigações.
Impacto no mercado e na concorrência
Especialistas avaliam que o acordo, a longo prazo, deve baratear o preço dos vinhos europeus no Brasil e ampliar a variedade de rótulos disponíveis. A Europa concentra os maiores produtores globais, como Itália, França e Espanha, onde é possível encontrar vinhos de qualidade a preços baixos.
Roberto Kanter, professor da FGV, explica que as altas tarifas de importação atuais desestimulam a entrada de vinhos europeus mais baratos no Brasil. “Com as tarifas atuais, é melhor você importar um vinho de 15 euros do que de cinco. Porque a tarifa do imposto acaba igualando todos eles em uma faixa semelhante de preço”, diz. Com a redução gradual das tarifas, a expectativa é que as importadoras diversifiquem seus portfólios, oferecendo ao consumidor brasileiro vinhos de qualidade média a preços mais competitivos.
José Niemeyer, professor do Ibmec-RJ, concorda e aposta que o brasileiro “vai tomar vinho mais barato”, principalmente devido ao aumento da concorrência. Ambos os especialistas ressaltam, no entanto, que a queda de preços não será imediata e ocorrerá de forma gradual após a entrada em vigor do acordo.
Tempo para adaptação da indústria nacional
O economista Marcos Troyjo, que liderou as negociações do acordo entre 2019 e 2020, destaca que a desgravação tarifária levará anos para ser concluída. Esse período dará tempo para os produtores brasileiros, majoritariamente localizados no Rio Grande do Sul, se adaptarem à nova realidade de concorrência. As salvaguardas servirão como uma rede de segurança adicional durante esse processo de transição.
