O acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul será formalmente assinado no dia 17 de janeiro, no Paraguai, após mais de 25 anos de negociações. A confirmação foi dada pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina nesta sexta-feira (9), um dia após a Comissão Europeia aprovar o tratado por ampla maioria dos seus Estados-membros.

Este pacto histórico dará origem à maior zona de livre comércio do mundo, unindo mercados que somam mais de 700 milhões de consumidores. O chanceler argentino, Pablo Quirno, classificou o acordo como “histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos”.

O que o acordo prevê

O tratado estabelece a redução progressiva ou eliminação de tarifas de importação e exportação entre os blocos. Segundo a Comissão Europeia, ele eliminará mais de 4 bilhões de euros anuais em impostos sobre as exportações da UE. A previsão é que:

  • O Mercosul elimine tarifas sobre cerca de 91% das exportações da UE ao longo de 15 anos.
  • A UE retire progressivamente as taxas sobre 92% das exportações do Mercosul.

Além disso, o acordo estabelece regras comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, e amplia as cotas de produtos isentos no setor agrícola.

Impactos para o Brasil e o Mercosul

Para o Brasil, maior economia do bloco sul-americano, o tratado amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores. O impacto vai além do agronegócio, beneficiando diversos segmentos da indústria nacional. Cerca de 30% dos exportadores brasileiros, aproximadamente 9 mil empresas, vendem para países da UE.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, celebrou a aprovação, afirmando que o acordo fortalece o multilateralismo, promove investimentos e a sustentabilidade. “É ganha-ganha. Produtos mais baratos e de melhor qualidade”, disse.

Resistências e oposição

Apesar da aprovação, o acordo enfrenta forte resistência de alguns países europeus, principalmente da França, onde agricultores temem a concorrência com produtos latino-americanos mais baratos e submetidos a padrões ambientais diferentes.

Na votação da Comissão Europeia, 21 países apoiaram o tratado, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra. A Bélgica se absteve. Tanto a França quanto a Irlanda registraram protestos de agricultores nesta sexta-feira.

O presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou sua oposição, argumentando que os benefícios econômicos seriam limitados para o crescimento francês e europeu.

O papel decisivo da Itália

Um ponto de virada nas negociações foi a mudança de posição da Itália, que até dezembro se mostrava contrária ao acordo. O apoio italiano foi decisivo devido às regras da UE, que exigem uma maioria qualificada representando pelo menos 65% da população do bloco para ratificação.

A primeira-ministra Giorgia Meloni condicionou o apoio à consideração das preocupações do setor agrícola italiano. Nos últimos dias, uma comunicação da Comissão Europeia sobre a aceleração de 45 bilhões de euros em fundos para agricultores foi vista como um “passo positivo” pelo governo italiano.

Próximos passos

A assinatura marcada para 17 de janeiro não significa a entrada imediata em vigor do tratado. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos congressos nacionais de cada país membro do Mercosul, um processo que pode levar anos.

Defensores do acordo, como Alemanha e Espanha, argumentam que ele oferece uma alternativa à dependência da China, especialmente no fornecimento de minerais críticos como o lítio, e ajuda a mitigar os efeitos de medidas protecionistas de outros países.

Fonte: G1