O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta sexta-feira (9) a aprovação provisória, pelos países da União Europeia, do acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu. Para o chefe do Executivo brasileiro, trata-se de um “dia histórico para o multilateralismo”.

A sinalização favorável dos europeus abre caminho para a assinatura formal de um dos maiores tratados de livre comércio do mundo, após mais de um quarto de século de negociações. O acordo, apoiado por setores empresariais, ainda enfrenta resistência de agricultores europeus, especialmente na França.

“A decisão chancelada pelo lado europeu une dois blocos que, juntos, somam 718 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22,4 trilhões”, afirmou Lula em suas redes sociais.

O presidente destacou que a aprovação ocorre em um “cenário internacional de crescente protecionismo e unilateralismo”, posição que ele frequentemente critica. Para Lula, o acordo é uma sinalização clara em favor do comércio internacional como motor do crescimento econômico, com benefícios mútuos.

Na avaliação do governo brasileiro, o texto amplia as oportunidades para as exportações do país, estimula investimentos produtivos europeus na região e simplifica as regras comerciais entre os dois blocos. Lula também ressaltou que o tratado é fruto do diálogo, da negociação e de uma aposta na cooperação e integração entre nações.

Posicionamento Europeu

Do lado europeu, a aprovação também foi recebida com entusiasmo. Antonio Costa, presidente do Conselho Europeu, afirmou que o tratado é positivo para o bloco, trazendo benefícios para consumidores e empresas, além de contribuir para a soberania e a autonomia estratégica da União Europeia.

“Hoje é um bom dia para a Europa e para os nossos parceiros do Mercosul”, declarou a autoridade em nota oficial. O posicionamento europeu destaca que o acordo reforça direitos trabalhistas, amplia a proteção ambiental e prevê salvaguardas para os agricultores do continente.

Próximos Passos e Entrada em Vigor

O acordo entre Mercosul e União Europeia só passará a valer após a conclusão de todos os processos formais de aprovação em ambos os lados.

Após a oficialização pelo Conselho Europeu, está prevista a assinatura do tratado, o que deve ocorrer na próxima semana. Em seguida, inicia-se a etapa de internalização do acordo, que é feita individualmente por cada país membro do Mercosul.

No Brasil, o texto será enviado para aprovação do Congresso Nacional e, posteriormente, para sanção presidencial. Do lado europeu, a ratificação final cabe ao Parlamento Europeu.

Somente após a conclusão da internalização tanto no Brasil quanto na União Europeia é que o acordo entrará em vigor. Como cada país do Mercosul possui seu próprio ritmo legislativo, a data efetiva de implementação pode variar entre os membros do bloco sul-americano.

Fonte: G1 – Lula comemora aprovação de acordo Mercosul-União Europeia: ‘Dia histórico para o multilateralismo’