Tratado como prioridade máxima pelo governo Lula, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia está na fase final de análise na Casa Civil e deve ser enviado ao Congresso Nacional ainda nesta semana, conforme apurou o g1 com interlocutores do Executivo.
O texto do acordo, que estabelece uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, está pronto para despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa no Planalto é que, após o envio ao Legislativo, a proposta avance rapidamente na tramitação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou que pretende colocar o acordo em votação ainda em fevereiro, antes do recesso do Carnaval. Em declarações a jornalistas nesta segunda-feira (2), Motta reforçou: “Estamos aguardando chegar. A expectativa é que chegue. Chegando, vamos priorizar”.
Para ser ratificado no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado Federal.
Contraponto europeu e aplicação provisória
O avanço no Brasil ocorre em paralelo a um revés no lado europeu. Legisladores da UE encaminharam o acordo ao Tribunal de Justiça do bloco, movimento que pode atrasar sua implementação definitiva em até dois anos.
Apesar disso, diplomatas acompanhando as negociações avaliam que o tratado pode começar a ser aplicado de forma provisória já em março, antes da conclusão de todo o processo judicial na Europa.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, já afirmou publicamente que o processo interno no Brasil não será paralisado pela judicialização europeia e que o acordo poderá entrar em funcionamento.
Próximos passos no Mercosul
Além da tramitação brasileira, o acordo Mercosul-União Europeia precisa ser aprovado internamente por cada um dos países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), seguindo seus respectivos ritos legislativos.
Somente após a ratificação por todos os membros do bloco sul-americano é que o tratado estará plenamente em vigor. Até lá, o acordo pode passar a funcionar em momentos distintos em cada país, dependendo da velocidade de suas aprovações internas.
A expectativa do governo brasileiro é que a ratificação rápida no Congresso sirva de impulso para os parceiros do Mercosul e demonstre ao bloco europeu o compromisso do país com o tratado.
