Com a aproximação do fim do ano, uma dúvida comum surge entre os trabalhadores: o dia 31 de dezembro é feriado? A resposta é não. No entanto, a data é considerada um ponto facultativo a partir das 14h, o que gera diferentes realidades no mercado de trabalho.
Um ponto facultativo ocorre quando o governo autoriza a dispensa do trabalho, mas não a torna obrigatória por lei. Portanto, não há uma suspensão automática das atividades, diferentemente de um feriado nacional.
Como Funciona no Setor Privado?
No setor privado, a decisão de liberar ou não os colaborários no dia 31 de dezembro cabe a cada empresa. Muitas optam por encerrar o expediente mais cedo ou conceder a folga, especialmente a partir do horário do ponto facultativo. No entanto, essa é uma decisão interna, e empresas de setores que não param, como comércio, saúde, segurança e hospitalidade, podem exigir o trabalho normal.
E no Serviço Público?
Para os servidores públicos, a regra costuma ser mais uniforme. O ponto facultativo normalmente resulta na dispensa do expediente para a maioria dos órgãos e cargos, garantindo a folga aos funcionários públicos.
Por Que Algumas Pessoas Trabalham?
A combinação entre a natureza facultativa da data e as necessidades operacionais de cada setor explica a disparidade. Enquanto parte dos trabalhadores, especialmente no serviço público, está de folga, outra parcela, principalmente em serviços essenciais ou contínuos, trabalha normalmente no último dia útil do ano.
Em resumo, trabalhar ou folgar no dia 31 de dezembro depende de uma conjugação de fatores: a decisão da empresa no setor privado e a aplicação do ponto facultativo no serviço público.
Fonte: G1
