O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (23) um decreto que estabelece diretrizes para a valorização da música e de outros elementos da cultura gospel no Brasil. O texto reconhece oficialmente o gênero como uma manifestação da cultura nacional.
A norma foi anunciada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de lideranças evangélicas e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida é vista como mais um movimento do governo para se aproximar do eleitorado religioso.
Um levantamento da Quaest divulgado este mês apontou um aumento na desaprovação da gestão Lula entre evangélicos, passando de 58% para 64%. A aprovação, por sua vez, caiu de 38% para 33% no mesmo grupo. Com a possibilidade de disputar um quarto mandato no próximo ano, aliados do presidente avaliam que a aproximação com esse segmento eleitoral pode melhorar as intenções de voto.
O eleitorado evangélico tem sido um desafio recorrente para Lula. Em 2022, diante de cenário semelhante, o petista lançou uma carta com compromissos direcionados aos evangélicos, garantindo, entre outros pontos, a defesa da liberdade religiosa.
O que estabelece o decreto?
O decreto presidencial determina que a cultura gospel e seus elementos, como a música, serão considerados uma manifestação da cultura nacional. O texto especifica os seguintes componentes:
- Música gospel, abrangendo estilos como adoração, louvor, hip-hop gospel, entre outros.
- Formas de expressão corporal e cenográfica, como dança de adoração, teatro e encenações religiosas.
- Artes visuais, incluindo pinturas, esculturas, artesanato e outras formas de arte visual inspiradas na fé cristã.
- Literatura religiosa.
- Outras manifestações culturais que tenham a vida cristã como base.
Além do reconhecimento, a norma determina que as políticas públicas de cultura devem incluir diretrizes nacionais para promover e valorizar o gospel. As ações previstas incluem:
- Incentivo à criação, pesquisa, preservação e difusão dos repertórios e práticas gospel.
- Estímulo à formação e profissionalização de agentes culturais do segmento.
- Articulação entre órgãos federais, estaduais e municipais para inclusão da cultura gospel nas políticas culturais locais e no Sistema Nacional de Cultura.
- Promoção da circulação nacional e internacional de obras e artistas gospel.
- Ações de preservação documental e arquivística de acervos musicais, registros de culto, vídeos e publicações gospel.
Declarações oficiais
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, avaliou que o decreto aproxima o “cotidiano das comunidades de fé e a institucionalidade cultural”. Durante a cerimônia, ela defendeu que a “política cultural deve ser capaz de abraçar a pluralidade de crenças”.
“Esse decreto estabelece diretrizes que têm o sentido de promover e ampliar a formação de profissionais, de agentes culturais, e a articulação federativa para inclusão da cultura gospel nas políticas locais e no sistema nacional. Celebramos esse decreto como mais um avanço”, afirmou a ministra.
A edição do decreto foi discutida pelos ministros Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do advogado-geral da União, Jorge Messias — evangélico indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), da Assembleia de Deus, também participou das discussões.
