O general Augusto Heleno deixou o Comando Militar do Planalto na noite de segunda-feira (22) para iniciar o cumprimento de prisão domiciliar, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo regime, que inclui o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, foi concedido com base em laudo pericial que confirmou o diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro.
A defesa de Heleno, que havia solicitado a medida por razões de saúde, comemorou a decisão, afirmando que ela “representa o reconhecimento da necessidade de observância dos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana”.
Além da tornozeleira, as condições impostas por Moraes são rigorosas: Augusto Heleno terá de entregar todos os seus passaportes, terá os documentos de porte de arma suspensos e só poderá receber visitas de advogados, médicos e pessoas previamente autorizadas pelo STF. O general também está proibido de usar telefones, celulares ou redes sociais.
O laudo pericial, entregue ao ministro no mesmo dia, atestou que Heleno, de 78 anos, apresenta um quadro demencial inicial, com piora da orientação espacial, memória, linguagem, velocidade de processamento mental, atenção e capacidade de abstração. Os peritos concluíram que o ambiente carcerário, com isolamento relativo e ausência de convívio familiar, aceleraria o declínio cognitivo irreversível do paciente.
Augusto Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão por integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa que buscou promover um golpe de Estado após as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à prisão domiciliar, considerando-a uma “medida excepcional e proporcional” à idade e ao quadro de saúde do réu.
A decisão de Moraes alerta que qualquer descumprimento das condições resultará no “imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado”.
Fonte: G1
